Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.